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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:40
Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:47
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:16
DF deve indenizar vítima de disparo de arma de fogo por policial militar
O Distrito Federal terá de indenizar à segunda vítima de um disparo de arma de fogo por um policial militar.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 14:01
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação
Julgamento do recurso teve votação unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Denunciação da lide. Condenação solidária do réu e do denunciado.
Aceitação da denunciação e contestação do mérito litisconsortes
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:15
Bacharel em direito morre após ser baleada dentro de apartamento
Ela passou 11 dias internada, namorado é suspeito
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 14:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:55
Indenização por perda de uma chance.
Danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:01
Condenação a homem que encerrou algazarra de jovens com tiros de espingarda
Jovens o perturbavam com som automotivo, defronte de sua residência, por volta de 0h30min. Ele terá que prestar serviços à comunidade e pagar um salário mínimo como pena
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte de passageiro de ônibus.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:53
Projeto reduz Cofins das empresas da área de serviços
A proposta altera a Lei 10.833/03 para estender a essas empresas a incidência cumulativa da Cofins, com alíquota de 3%.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:29
Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém
Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:09
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Incêndio no interior de estabelecimento.
Ação indenizatória por danos morais e materiais, em face de Município, em razão de incêndio em estabelecimento de casa destinada a shows, ocasionando a morte do marido e pai dos autores.
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Blog Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:46
Achado não é roubado? CUIDADO!
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
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Array Publicado em 2011-09-05T20:21:21+00:00
Município do Rio indenizará mulher por mau atendimento em emergência de hospital
Devido à falha do serviço prestado, a autora teve perda da função motora na perna lesionada e foi submetida a mais três intervenções cirúrgicas, além de tratamento contínuo de fisioterapia